Clubes de Libra e Forte União se juntam contra proibição do patrocínio de empresas de apostas no futebol
Emenda do senador Eduardo Girão, incluída no relatório da Comissão de Esporte do Senado, veta toda forma de publicidade do ...
Tag: projeto de lei
Parecer de Romário aumenta prazo de outorga para operadoras de apostas no Brasil
Proposta é que casas de apostas possam operar por cinco anos após o pagamento da taxa de R$ 30 milhões, ...
Casas de apostas rejeitam negociação direta com clubes e jogadores pelo uso de imagens
IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte ...
Proposta do relator do PL das apostas de reduzir tributação a 12% agrada operadoras
Angelo Coronel (PSD-BA), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defende a manutenção do imposto de 18% apenas para os ...
Romário será relator do projeto de lei sobre apostas esportivas no Senado
Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL
PL das apostas esportivas tem tramitação urgente no Senado e prazo até quarta (4) para emendas
Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores
O que a regulamentação das “bets” muda para os apostadores brasileiros?
Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor
Mercado reclama do aumento da taxa de outorga no PL das Apostas que vai ao Senado
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece uma licença obrigatória de R$ 30 milhões por um período de ...
Com alterações, Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a ...
Escritório de advocacia Sade & Gritz lança e-book sobre MP das apostas esportivas
Material pode ser baixado gratuitamente e traz informações sobre tributação, publicidade e regras para o setor
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